Na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, foi aprovada a proposta do Ministério das Cidades que institui o programa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média.
Destinado a famílias com renda bruta de até R$ 12 mil mensais, o programa visa financiar imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, aplicando uma taxa de juros nominal de 10% ao ano. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias em 2025.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, que presidiu a reunião, o fundo está cumprindo sua função de financiar a habitação, com atenção à sustentabilidade do FGTS. “É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”, afirmou.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, o objetivo é ampliar o acesso à casa própria. “Corrigimos os limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o nosso compromisso de mostrar que este é um programa para todos”, disse. A medida atende a um pedido do presidente Lula, feito em 2023, com o intuito de contemplar a classe média.
Financiamento e recursos
Os recursos para essa faixa de renda virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI). Os financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS. A nova modalidade está prevista para ser lançada em maio.
Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo FGTS serão potencializados com outros R$ 15 bilhões provenientes de fontes como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). Isso dobrará o alcance da nova linha de crédito, permitindo atender cerca de 120 mil famílias ainda neste ano.
Também foram aprovados ajustes nos limites das faixas de renda. A faixa 1 foi elevada de R$ 2.640,00 para R$ 2.830,00; a faixa 2, de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00; e a faixa 3, de R$ 8.000,00 para R$ 8.600,00. Além disso, em 2025, houve uma redução nas contratações de imóveis usados, priorizando os imóveis novos.
Em 2024, foram contratadas 441.080 unidades habitacionais novas e 164.483 usadas. Já em 2025, o número de unidades novas aumentou para 485.052, enquanto as usadas caíram para 118.690.