O Ministério das Comunicações autorizou, nesta quinta-feira (17), novas retransmissões de canais digitais de TV em diversos municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que diferentes sistemas de comunicação ampliem a cobertura de sinais digitais em suas regiões.

De acordo com o Ministério das Comunicações, no Maranhão, o Sistema Marapa de Comunicação foi autorizado a retransmitir o sinal em Santa Inês, enquanto a Televisão Cidade Modelo recebeu permissão para operar em Miranda do Norte.

Na Bahia, o Sistema de Comunicação Capim Dourado poderá retransmitir em Vitória da Conquista. Em Mato Grosso do Sul, a Faria & Carvalho Comunicações foi autorizada a operar em Dourados.

Em São Paulo, a Televisão Cachoeira do Sul vai retransmitir o sinal em Artur Nogueira, e em Pernambuco, a Televisão Cidade Modelo também retransmitirá em Salgueiro. Após a publicação das autorizações, as empresas devem buscar a liberação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estipulado.

RTV e suas finalidades

O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como objetivo retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estações geradoras de televisão. Isso permite que os sinais sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou onde as condições técnicas são inadequadas. As emissoras autorizadas podem retransmitir sinais de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para execução do serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, com proteção contra interferências, ou secundário, sem essa proteção. Em ambos os casos, as autorizações são consideradas precárias, pois são serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).