O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou o Edital nº 858/2025, notificando 76 famílias beneficiárias da reforma agrária na Bahia por abandono de lote. As notificações abrangem 11 assentamentos em oito municípios do estado.

De acordo com o Incra, 33 dos notificados são do município de Serra do Ramalho, no território do Velho Chico, sendo um do assentamento CSB e 32 do Reserva Oeste. Em Itajuípe, no Litoral Sul, estão 15 famílias relacionadas, sendo dez da área de reforma agrária Loanda e cinco da Helvécia.

Os notificados têm um prazo improrrogável de 30 dias para apresentar defesa, a contar da publicação do edital. Caso não se manifestem, serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), e os lotes serão destinados a outras famílias. As justificativas devem ser enviadas para o e-mail: servico.edital.ba@incra.gov.br ou protocoladas na regional do Incra em Salvador, na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana/CAB.

Outros municípios notificados

No município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, os assentamentos Moreno, Santa Cruz e Bom Jesus têm um total de 12 famílias notificadas. Em Prado, no Extremo Sul do estado, o assentamento Santa Luzia/Três Irmãos possui seis mencionados.

No assentamento Novo Horizonte, em Itambé, na região Sudoeste, estão cinco notificados. No Vale do Jiquiriçá, em Lajedo do Tabocal, três beneficiários são citados do Reunidas Santa Luzia.

Além disso, há um beneficiário relacionado por abandono de lote em Panema, em Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, e em Santa Helena, em Bonito, na Chapada Diamantina.