Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira (2). O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e seguirá até o dia 8 de maio.
A antecipação do décimo terceiro para os beneficiários que ganham o salário mínimo, atualmente R$ 1.518, começou no dia 24 de abril. Cerca de 34,2 milhões de pessoas serão beneficiadas com essa medida.
De acordo com a Agência Brasil, a antecipação do décimo terceiro do INSS, que será paga em duas parcelas, tem previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia. A segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho. As datas de pagamento são definidas com base no dígito final do NIS e na renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo começam a receber antes dos que ganham mais.
Consulta e calendário de pagamento
Desde 16 de abril, a consulta ao décimo terceiro pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser realizada pelo telefone 135, sendo necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados ao atendente. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para os beneficiários que recebem mais que o salário mínimo, o calendário de pagamento é o seguinte:
| Final do NIS | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 d e junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto que antecipou o décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo em que os segurados recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, que eram em agosto e dezembro.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% dos segurados, ganham até um salário mínimo por mês, enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional. Deste total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.