O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 6 de maio, afastar o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato por três meses. A decisão foi tomada por 15 votos a favor e quatro contrários. O deputado foi representado pela direção da Casa devido a declarações consideradas ofensivas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
De acordo com a Agência Brasil, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, em 29 de abril, Gilvan se referiu à deputada com termos considerados desrespeitosos. O relator da proposta, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), afirmou que a atitude de Gilvan foi incompatível com o decoro parlamentar, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, declarou Maia. Ele destacou que as manifestações de Gilvan desrespeitaram a dignidade das autoridades e comprometeram os valores institucionais da Câmara dos Deputados. O relatório também considerou a punição como uma medida cautelar necessária para conter abusos que desmoralizam o Parlamento.
Inicialmente, a Mesa Diretora da Casa havia pedido o afastamento por seis meses, mas o relator recomendou a suspensão por três meses. Maia afirmou que a pena é uma resposta firme à gravidade dos fatos. A decisão será encaminhada para a mesa diretora da Casa, que definirá o início da punição.
Em sua defesa, Gilvan argumentou que o processo era inepto, pois não havia citado diretamente a deputada. Ele afirmou que o pedido de afastamento foi feito de forma precipitada e que o processo carecia de provas cabais. Durante a sessão, o deputado comprometeu-se a mudar seu comportamento.
Gilvan já esteve envolvido em outros episódios polêmicos. Em outra sessão da Comissão de Segurança Pública, ele desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita ao comentar a ausência de provas sobre planos de assassinatos de Lula e outras autoridades em 2022. O episódio levou a Advocacia-Geral da União a encaminhar uma notícia de fato à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, solicitando providências contra o deputado.