As inscrições para o programa Mais Médicos encerram-se nesta quinta-feira, 8 de maio. O Ministério da Saúde oferece 3.174 vagas para médicos interessados em atuar na atenção primária à saúde em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e com alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.
De acordo com o Ministério da Saúde, do total de vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios, e 108 serão destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As vagas podem ser consultadas na página do programa.
Para se inscrever no 41º ciclo do Mais Médicos, o profissional precisa ser médico formado no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil.
Médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas brasileiros) e médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambistas estrangeiros) também podem se inscrever.
Requisitos e inscrição
Para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas estão descritas no site, incluindo estar em situação regular na esfera criminal, com as obrigações militares e na justiça eleitoral, se aplicável.
A adesão deve ser feita pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). No ato da inscrição, o candidato deverá anexar uma declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios como bolsa formação, ajuda de custo e auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cadastro reserva e impacto do programa
Neste novo chamamento público, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva. Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva da política pública.
O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros. Atualmente, são 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios. Dentre essas localidades, 1,7 mil têm altos índices de vulnerabilidade social. Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 estão em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
O Ministério da Saúde espera que a política pública amplie o acesso aos serviços de saúde na atenção primária, reduza o tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de promover avanços significativos na saúde indígena.
Com informações da Agência Brasil.