Um total de 130 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) foi entregue a beneficiários de dois assentamentos em Planaltino, no território de identidade do Vale do Jiquiriçá, Bahia, no dia 9 de maio. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia, os documentos foram concedidos a 114 assentados da área de reforma agrária São Diogo e a 16 famílias do assentamento Fazenda Lagoa da Onça.

O CCU é um título provisório que estabelece direitos e deveres das famílias em relação ao lote. Durante a cerimônia de entrega, o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, ressaltou a importância do documento para os beneficiários. “Com o CCU, os trabalhadores têm mais segurança jurídica. Além disso, podem acessar o Crédito Instalação, entre outras políticas públicas, como os benefícios da Previdência Social”, afirmou.

João Moreira de Oliveira, presidente da associação dos assentados do Lagoa da Onça, também destacou a relevância do contrato. “Com o contrato, temos um documento da terra, o que dá mais vontade de trabalhar”, disse ele.

A área de reforma agrária São Diogo foi criada no ano 2000 e possui capacidade para 185 famílias em uma área de 4,4 mil hectares. Já o assentamento Fazenda Lagoa da Onça, criado em 2004, tem 740,7 hectares e capacidade para 41 famílias.