A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira, 21 de maio, o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 667,49.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 13,64 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança.
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Pagamento antecipado
Na segunda-feira (19), beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento antecipadamente, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados afetados por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabili dade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Regra de proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,07.
A partir do próximo mês, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano, mas a mudança só afetará novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses e retornará em junho. Somente famílias incluídas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família, assim como a mulheres vítimas de violência doméstica.