A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em Genebra, na Suíça, a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno. A proposta, liderada pelo governo do Brasil, busca atualizar o Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno, que já existe há 44 anos e serve como referência para todos os países membros da OMS.

De acordo com a Fund ação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que colaborou na revisão da proposta, o objetivo do código é contribuir para o fornecimento de nutrição segura e adequada aos lactentes. A regulamentação acrescenta diretrizes específicas para vigilância e controle do marketing em ambientes digitais, visando proteger e promover o aleitamento materno.

“Isso é feito por meio da proteção e promoção do aleitamento materno e assegurando que a indústria não empregue propagandas abusivas para o marketing dos substitutos do leite materno, protegendo o direito universal de que todas as crianças possam ser amamentadas, e garantindo a mães e familiares o acesso a escolhas alimentares saudáveis e sem influência do marketing”, afirmou a Fiocruz em nota.

A aprovação da proposta de regulamentação ocorreu após três meses de negociações multilaterais conduzidas pelo Brasil. O processo resultou no apoio de 20 países co-patrocinadores, incluindo Noruega, México, Armênia, Bangladesh, Burkina Faso, Chile, Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Iraque, Lesoto, Panamá, Paraguai, Peru, Eslováquia, Espanha, Sri Lanka e Uruguai.