O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que lançará, na segunda quinzena de junho, um edital para a concessão de aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste.

O Programa AmpliAR, validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentado às concessionárias que operam nos principais aeroportos do Brasil. Nesta primeira fase, serão ofertados 19 aeródromos estratégicos.

Na Bahia, estarão inclusos os aeroportos de Guanambi, Lençóis e Paulo Afonso no primeiro edital.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o objetivo do programa é levar a expertise das concessionárias a aeroportos regionais e garantir os investimentos necessários para viabilizar operações aeroportuárias.

O modelo foi aperfeiçoado após consulta pública iniciada em dezembro, que recebeu quase 200 contribuições. Os 19 aeroportos, localizados em onze estados, exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão, aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto.

As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada seguirão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do AmpliAR.

Aeroportos e Desenvolvimento Regional

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância do programa para o crescimento do turismo de lazer e negócios, afirmando que a aviação regional precisa ser robusta para o desenvolvimento do país. O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que o programa deve impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local, atraindo investimentos, fomentando o turismo e fortalecendo cadeias logísticas.

Além disso, a atuação dos aeroportos poderá ser decisiva em áreas como saúde, facilitando deslocamentos de emergência e a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. Os terminais regionais também serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.

Confira a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:

• Aracati (CE)
• Araguaína (TO)
• Araripina (PE)
• Barcelos (AM)
• Barreirinhas (MA)
• Cacoal (RO)
• Cruz (CE)
• Garanhuns (PE)
• Guanambi (BA)
• Itacoatiara (AM)
• Itaituba (PA)
• Lençóis (BA)
• Parintins (AM)
• Paulo Afonso (BA)
• Porto Alegre do Norte (MT)
• São Raimundo Nonato (PI)
• Serra Talhada (PE)
• Taraucá (AC)
• Vilhena (RO)