O projeto Condução Decente reabriu as inscrições para mototaxistas e motofretistas no interior da Bahia, com prazo até 4 de junho. A iniciativa, que busca qualificar 6.500 condutores até 2027, abrange 75 municípios do estado. Nesta primeira etapa, as inscrições estão abertas para cidades como Brumado, Cachoeira, Caetité, Camaçari, entre outras.
De acordo com o Governo da Bahia, a participação no projeto requer que os interessados atendam a critérios específicos. É necessário exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas, possuir CNH na categoria A há pelo menos dois anos, ter idade mínima de 21 anos e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, entre outros requisitos.
Os cursos oferecidos incluem Especialização, com 30 horas (25 horas online e 5 horas práticas), e Atualização, com 10 horas (7 horas online e 3 horas práticas). Os participantes que completarem os cursos com 100% de aproveitamento receberão kits de proteção individual e terão acesso a financiamento para aquisição de motocicletas novas com condições especiais.
O projeto é uma ação do Governo da Bahia, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), SEST, SENAT, Detran-Ba, Desenbahia e FUNDESE. Além dos cursos, os participantes poderão financiar até 90% de uma motocicleta 0km de fabricação nacional, com juros abaixo do mercado.