Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, conforme anunciado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Ele afirmou que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com valores bloqueados e apreendidos das entidades sendo devolvidos ao governo posteriormente.
De acordo com informações da Agência Brasil, Waller destacou que um cronograma de devolução será divulgado em breve. Ele garantiu que até o final do ano todos os lesados serão ressarcidos. Atualmente, R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a decisão judicial sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU. A antecipação de recursos do Tesouro Nacional está sendo considerada devido à demora na venda dos bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça.
Estimativas e notificações
Waller mencionou que o valor total retirado indevidamente ainda é desconhecido, mas será inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas. O desconto médio não autorizado é de R$ 48 por mês. Os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, o que pode reduzir o valor a ser ressarcido.
Recentemente, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. O INSS também publicou uma lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão segurados com dificuldade de acesso à internet.
A reunião do CNPS deste mês não contou com a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, afastados preventivamente pelo ministro Wolney Queiroz. Devido ao afastamento, a reunião não teve decisões deliberativas. O CNPS, responsável por questões como o teto de juros do crédito consignado do INSS, só voltará a deliberar após as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. Espera-se que os novos conselheiros sejam definidos no encontro de junho.