A Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família nesta sexta-feira, 30 de maio, beneficiando aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 667,49. Este mês, o programa alcançou 20,46 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 13,64 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e informações sobre datas e valores podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Pagamentos antecipados e mudanças na regra de proteção
Os beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento antecipadamente no dia 19 de maio, independentemente do NIS. Esta medida beneficiou moradores de sete estados afetados por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Em maio, cerca de 3,02 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, em vigor desde junho de 2023. Essa regra permite que famílias com membros que consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 366,07.
A partir do próximo mês, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano, mas a mudança só afetará novas famílias na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Este mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses e retornará em junho. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família e a mulheres vítimas de violência doméstica.