A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou o lançamento de uma consulta pública para modernizar as regras de operação de drones no Brasil. O evento ocorrerá nesta terça-feira, 3 de junho, às 11h30, durante o DroneShow Robotics 2025, no Expo Center Norte, em São Paulo.

De acordo com a Anac, a proposta introduz o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 100, que substitui o modelo prescritivo por uma regulação baseada em desempenho. O objetivo é manter o foco em segurança, mas com maior liberdade para inovação.

Entre as mudanças propostas estão a classificação operacional dos drones por risco, em vez de peso, e a utilização de metodologias como a SORA (Specific Operations Risk Assessment). Além disso, será criado o Certificado de Operador de Equipamentos (COE) e estabelecidas regras específicas para drones de até 250g, que têm ganhado popularidade.

O novo regulamento impactará setores como tecnologia, segurança pública, logística, audiovisual, agricultura e mobilidade aérea urbana. O lançamento visa estimular o debate público e a participação de diversos setores na construção das novas normas.