O processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, ligando as cidades de Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas Gerais, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), teve sua sessão retomada nesta segunda-feira, 9 de junho, com a expectativa de ser concluído no próximo dia 25 de junho. A obra faz parte do programa Caminhos pra Avançar e está orçada em mais de R$ 250 milhões.
A licitação, realizada na modalidade Concorrência Eletrônica pelo critério de menor preço, teve sua sessão pública inicial realizada no dia 23 de maio. O valor orçado pelo DER-MG para o empreendimento é de R$ 252.967.153,57.
O projeto abrange a Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco, com dimensões de 1.160,00×13,80 metros, e o Melhoramento e Pavimentação de uma Variante de acesso à ponte, com 4,10 km de extensão, no trecho entre a Entroncamento da MGC-135 (Manga) e o Porto de Matias Cardoso, na rodovia MG-401.
A sessão de lances ocorreu em 23 de maio, com a participação de seis licitantes. A licitante Alberto Couto Alves – Brasil Ltda apresentou o menor lance, no valor de R$ 206.900.000,00, no entanto, foram constatados descumprimentos com as exigências do edital .
A segunda colocada, a licitante Construbase Engenharia Ltda, foi desclassificada por não apresentar as Planilhas de Composições dos Preços Unitários (CPUs), também documentos obrigatórios.
Diante das desclassificações, a empresa terceira melhor classificada, identificada apenas por um código na ata, foi convocada a apresentar sua proposta ajustada e a sessão foi encerrada.
Na retomada do processo nesta segunda-feira, foi informado que a Diretoria de Construção do DER-MG ainda não concluiu a análise da Proposta de Preços apresentada terceira colocada, justificando a demora pelo grande volume de análises sendo realizadas pelo setor.
Dessa forma, a sessão do procedimento licitatório será suspensa novamente para aguardar a conclusão da análise. A nova data prevista para a reativação da sessão e apresentação dos resultados da análise é 25 de junho, às 09h30.
A ponte
A construção da ponte é considerada um passo importante para a integração regional no Norte de Minas, facilitando o escoamento da produção agropecuária e o deslocamento de pessoas. A obra visa eliminar a necessidade de travessias por balsas e barcos, uma prática secular na região.
Os recursos para o projeto provêm do Acordo de Reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho. Esta é também a primeira obra no estado com custo superior a R$ 200 milhões a incluir a cláusula de retomada no seguro garantia, prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
As próximas etapas do certame, após a análise da proposta de preços, incluem as fases de aceitação da proposta, habilitação e prazos para recursos.
São Francisco-Pintópolis
Entre os municípios de São Francisco e Pintópolis, também no Norte de Minas Gerais, as obras de construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco foram retomadas nos últimos meses, depois de ficarem paralisadas por cerca de dois anos.
O projeto, que promete transformar a logística e a economia da região, será realizado pelo consórcio PRSF, vencedor da licitação, formado pelas empresas S. A. Paulista de Construções e Comércio, Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda, e Benito Roggio e Hijos Sociedad Anonima.
O consórcio apresentou uma proposta de R$ 158,5 milhões, equivalente a 91,17% do valor inicial estimado em R$ 173,8 milhões, em regime de empreitada por preço unitário. A licitação, realizada de forma on-line, contou com a participação de seis empresas.
Com 1.120 metros de extensão e 13,8 metros de largura, a ponte será uma das maiores já construídas em Minas Gerais e está integrada ao programa Caminhos pra Avançar. Além da travessia, o projeto inclui a pavimentação de 3,06 quilômetros de variante de acesso entre São Francisco e Pintópolis, pela rodovia MG-402.
A ponte promete eliminar os transtornos causados pela travessia de balsas e barcos, trazendo progresso e mais qualidade de vida aos moradores de São Francisco e conectando diretamente a cidade a Pintópolis.