O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou nesta terça-feira, 10 de junho, que ainda não possui o número final dos descontos indevidos realizados por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele estima que o valor desses descontos esteja entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
De acordo com a Agência Brasil, Wolney afirmou que o montante poderia chegar a R$ 6 bilhões se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e se todos os descontos fossem não autorizados. A declaração foi feita durante uma audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.
O ministro destacou que o número exato dos descontos só será conhecido após o término dos atendimentos aos aposentados e pensionistas, que estão sendo realizados pelo aplicativo Meu INSS, agências do INSS e dos Correios. Cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas solicitaram o ressarcimento de valores descontados indevidamente.
“Não temos esse número ainda porque ele passa por uma autodeclaração. Nós temos, por assim dizer, uma floresta de nove milhões de pessoas que foram descontadas, em algum valor, durante algum período. Só depois que cada uma delas diga se concordou ou não com o desconto vamos fazer essa conta”, explicou Wolney.
Ações do governo
Dados apresentados pelo ministro indicam que três associações foram as mais contestadas por aposentados e pensionistas por descontos irregulares entre 2021 e 2022, somando 22% dos requerimentos registrados até 8 de junho, totalizando 689.419 reclamações.
Wolney reafirmou que o governo federal realizará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares. O objetivo é viabilizar, além dos canais tradicionais, um atendimento mais próximo de domicílios em áreas remotas, garantindo que os serviços do sistema previdenciário cheguem também às pessoas com mobilidade reduzida.
Durante a audiência, o ministro ressaltou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a orientação para ir “às últimas consequências” na investigação e punição dos responsáveis pela fraude. Wolney destacou que Lula ficou indignado com o golpe aplicado contra aposentados e pensionistas.
“É um público que o nosso campo sempre priorizou, que o campo progressista sempre deu atenção, são pessoas que o presidente Lula tem o maior apreço, procurou fazer a indexação [do valor dos benefícios] pelo salário mínimo, que foi tão criticada pelo mercado. O golpe atingir a essas pessoas foi algo que o deixou pessoalmente indignado”, afirmou o ministro.
Wolney defendeu que “seja o dinheiro daquelas pessoas que fraudaram, que seja o dinheiro das associações fraudulentas que ressarça o governo para que o governo possa ressarcir os aposentados”.