O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que entidades devolvam valores cobrados indevidamente de beneficiários. Caso não efetuem o pagamento em até cinco dias úteis, o INSS solicitará à Advocacia Geral da União que tome medidas judiciais para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
De acordo com informações da Agência Brasil, a partir desta segunda-feira, 9 de junho, o INSS começou a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As entidades têm 15 dias úteis para responder, e as respostas estão sendo liberadas gradualmente. Beneficiários que já contestaram um desconto podem começar a receber a resposta a partir desta segunda-feira.
Se a entidade não responder ou não comprovar que o desconto foi devido, o INSS iniciará um processo de cobrança para que os valores sejam devolvidos. Neste caso, os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação imediata, apenas acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Para acompanhar o pedido pelo Meu INSS, é necessário acessar o aplicativo ou site do INSS, informar CPF e senha, seguir para “Do que você precisa?”, digitar “Consultar Pedido” e clicar em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
Resposta das entidades e manifestação dos beneficiários
Se a entidade responder e alegar possuir documentos ou um processo judicial, o beneficiário deve se manifestar, concordando ou não com a resposta. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta. A manifestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho.
Para responder pelo Meu INSS, o beneficiário deve acessar o aplicativo ou site, informar CPF e senha, seguir para “Do que você precisa?”, digitar “Consultar Pedido” e clicar em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
É importante destacar que não é necessário anexar documentos, apenas informar se concorda ou não com a resposta da entidade. A resposta não pode ser feita pelo 135, apenas consultas são permitidas por esse canal.
Mesmo após o prazo de 15 dias úteis para resposta da entidade, a informação pode demorar a aparecer no sistema devido ao grande volume de dados. Beneficiários devem continuar acompanhando o caso pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
O INSS alerta para golpes: a instituição não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mails ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais são disponibilizadas apenas pelos canais oficiais.
Para mais informações, acesse as redes sociais oficiais do INSS: Instagram, Threads, X (ex-Twitter), Facebook, YouTube e TikTok.