O Ministério da Saúde anunciou a oferta de 3.500 bolsas para aumentar o número de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nas regiões mais carentes do Brasil.
A iniciativa faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa em Brasília.
De acordo com o Ministério da Saúde, das 3.500 vagas, 3.000 são destinadas à formação de residentes especialistas, enquanto 500 são para a contratação imediata de médicos especialistas no SUS.
Esses 500 profissionais serão selecionados por meio de um edital inédito do programa Mais Médicos Especialistas e receberão bolsas de até 10 mil reais mensais para uma carga horária de 20 horas semanais. As atividades estão previstas para começar em setembro.
Distribuição das bolsas
A prioridade para a distribuição das bolsas de residência médica será dada à Amazônia Legal, ao Nordeste e a outras regiões com um número de especialistas abaixo da média nacional.
O Ministério da Saúde também poderá oferecer bolsas para novos programas e para programas já existentes, desde que as instituições ampliem o número de bolsas ofertadas.
Além disso, até R$ 200 mil serão destinados às Comissões Estaduais de Residência Médica para garantir a qualidade dos programas de residência. O apoio financeiro também será estendido a coordenadores e preceptores de programas novos e ampliados, com foco inicial em Anestesiologia, Patologia e Radioterapia.
As ações anunciadas respondem ao estudo da Demografia Médica deste ano, que destacou desigualdades na distribuição de médicos especialistas no país. Apenas 10% dos especialistas atendem exclusivamente no SUS.
O edital de adesão dos estados e municípios, lançado nesta quarta-feira (11), precede a abertura das 500 bolsas de educação pelo trabalho para médicos já especialistas, certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Este edital visa identificar a demanda por atendimento especializado, permitindo que gestores indiquem os serviços com capacidade instalada e vagas em áreas estratégicas para o SUS, como oncologia e cirurgias eletivas.
Em uma etapa posterior, um novo edital será lançado para selecionar os 500 profissionais já especialistas que atuarão em hospitais regionais, policlínicas e ambulatórios do SUS, com prática assistencial e metas pactuadas localmente.
Outro diferencial é a oportunidade para médicos especialistas atuarem em instituições de excelência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), como o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, entre outros. Essas instituições oferecem suporte técnico, imersões presenciais, mentoria e acompanhamento pedagógico.
O Ministério da Saúde destinará R$ 260 milhões para ampliar o provimento e a formação de profissionais especialistas em regiões com menor cobertura assistencial.