O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira, 13 de junho, novas retransmissões de canais digitais de televisão em diversas cidades de oito estados brasileiros.
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e fazem parte da política de ampliação do acesso à informação e entretenimento por meio da TV digital.
Entre as autorizações, destacam-se cidades do Nordeste, Sudeste, Norte e Sul do país. No estado de Pernambuco, a Fundação de Apoio à Geração, Produção, Criação e Difusão de Rádio e TV foi autorizada a retransmitir sinal digital em Orobó, Riacho das Almas e Salgueiro.
Em Minas Gerais, a Fundação Mariana Resende Costa atuará em Itapecerica, enquanto a Fundação Padre Anchieta recebeu permissão para operar em Florínia, no interior paulista.
No estado do Rio de Janeiro, a retransmissão será feita pela Fundação Educacional e Cultural de Ipanema, em Angra dos Reis. Já na Bahia, o Instituto de Radiodifusão Educativa foi autorizado a operar em Valente. A Rede Metropolitana de Rádio e Televisão atuará em Parnaíba (PI), enquanto a V. P. Acioli TV FM Comunicações operará em Bagre (PA).
O Maranhão teve quatro municípios incluídos na lista: Cunhãs, Gonçalves Dias, Carolina e São Mateus do Maranhão, onde a Aurora FM ficará responsável pelas transmissões. A TV Diário foi autorizada a operar em Croatá (CE) e a Rede Mineira de Rádio e Televisão, em São Roque de Minas (MG).
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida é um passo importante para garantir o acesso à TV digital de qualidade em áreas remotas. “A expansão dos canais digitais, por meio das retransmissões, é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil. Essas autorizações proporcionam a milhares de brasileiros acesso a uma imagem com mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, afirmou.
Com a publicação das autorizações, as entidades beneficiadas devem agora solicitar a liberação de operação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e providenciar o licenciamento das estações dentro dos prazos estabelecidos.
O que é o serviço de RTV
O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como objetivo ampliar o alcance das estações geradoras de TV — comerciais ou educativas — em locais onde o sinal não chega diretamente ou apresenta condições técnicas precárias. As retransmissões podem ocorrer de forma simultânea ou em horários diferentes, conforme a autorização concedida.
As outorgas podem ser emitidas em caráter primário, com proteção contra interferências, ou secundário, sem garantia de proteção. Em ambos os casos, trata-se de uma autorização precária, já que o serviço de RTV é considerado acessório ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens.