Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto, que recebem até dois salários mínimos, podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir desta segunda-feira (16). O valor está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, serão liberados pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. O calendário de pagamento, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, com início em 17 de fevereiro e término em 15 de agosto. Os trabalhadores podem verificar a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que, em 2025, o abono salarial será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, cerca de 22 milhões que atuam na iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.
O benefício é destinado a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. É necessário que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo integral, de R$ 1.518.
O abono salarial é distinto das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo sacadas por outra plataforma lançada em março deste ano. O antigo fundo abrange cotas de cerca de 10,5 milhões de trabalhadores formais antes da Constituição de 1988, enquanto o abono atual beneficia trabalhadores com carteira assinada após essa data, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão pela poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não possa ser aberta, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário escalonado.
O pagamento do Pasep é realizado via crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil. Quem não é correntista pode transferir via TED para conta própria nos terminais de autoatendimento ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento de identidade.
Trabalhadores que não são correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil podem sacar o valor pelo Portal Gov.br, no serviço “Receber o abono salarial”, desde que possuam conta prata ou ouro.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.