A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), está com inscrições abertas para o concurso público visando o provimento de cargos efetivos nas carreiras da área da Saúde e de Medicina.

A organização e execução de todas as etapas do certame estão sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O concurso oferece vagas para os cargos de Cirurgião-dentista, Enfermeiro, Médico, Técnico de Serviços de Saúde e Técnico Superior de Saúde. As informações detalhadas sobre cargos, especialidades, jornada de trabalho, número de vagas, habilitação exigida e remuneração inicial estão disponíveis no Anexo I do Edital.

A remuneração inicial para os cargos, com valores referentes a dezembro de 2024, varia conforme a especialidade e jornada de trabalho:

• Cirurgião-dentista Clínico Geral (40 Horas): R$ 6.991,20
• Enfermeiro (20 Horas): R$ 2.833,89
• Enfermeiro (40 Horas): R$ 5.667,78
• Médico (40 Horas, sem especialidade definida): R$ 11.188,36
• Técnico de Laboratório (30 Horas): R$ 1.908,77
• Técnico em Enfermagem (40 Horas): R$ 2.545,02
• Assistente Social (20 Horas): R$ 2.833,89

Além da remuneração inicial, os servidores podem ter direito a abonos e gratificações, dependendo da unidade de lotação. É importante notar que, para os cargos com jornada de 24 horas semanais, os aprovados deverão cumprir pelo menos um plantão de 12 horas nos finais de semana.

Reserva de Vagas O concurso prevê a reserva de vagas para grupos específicos:

• Pessoas com Deficiência (PCD): 10% das vagas. O número de vagas reservadas é arredondado para o inteiro superior se o resultado da aplicação do percentual for igual ou maior que 5.
• Afrodescendentes (Negros): 20% das vagas. O arredondamento de frações segue a regra de para cima se a fração for igual ou maior que 0.5, e para baixo se for menor que 0.5.

Requisitos Básicos para Investidura Para tomar posse no cargo, o candidato deve atender a diversos requisitos no momento da posse, incluindo:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (com reconhecimento de direitos políticos).
• Estar em dia com as obrigações militares (para homens) e eleitorais.
• Possuir a habilitação exigida para o cargo, conforme Anexo I do Edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos.
• Ser julgado apto em inspeção médica municipal.
• Não ter sido demitido a bem do serviço público nos últimos cinco anos.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site do IBFC (www.ibfc.org.br). O período para inscrições vai até o dia 2 de julho, às 23h. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 03 de julho de 2025.

Os valores das taxas de inscrição são:

• R$ 76,00 para cargos de nível médio.
• R$ 142,00 para Cirurgião-dentista, Enfermeiro e Técnico Superior de Saúde.
• R$ 168,00 para cargos de Médico.

Candidatos puderam solicitar isenção do valor da taxa de inscrição entre 02 e 04 de junho de 2025, às 23h. A isenção foi concedida a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que comprovem hipossuficiência por meio de declaração e documentos comprobatórios.

Seleção O concurso será composto por duas etapas:

Prova Objetiva de Múltipla Escolha: De caráter eliminatório e classificatório.

• Será realizada em Belo Horizonte/MG.
• A data prevista para a realização da prova é 24 de agosto de 2025.
• A duração da prova será de 4 (quatro) horas.
• A convocação para a Prova Objetiva está prevista para 14/08/2025 e a divulgação dos locais de prova para 18/08/2025.
• A prova será composta por 60 questões com 4 alternativas, valendo de 0 a 100 pontos.
• Para ser aprovado, o candidato deve atingir cumulativamente:
  • Nível Médio: Mínimo de 30 pontos em Conhecimentos Básicos, 30 pontos em Conhecimentos Específicos, e 60 pontos no total da prova objetiva.
  • Nível Superior: Mínimo de 24 pontos em Conhecimentos Básicos, 36 pontos em Conhecimentos Específicos, e 60 pontos no total da prova objetiva.
  • O conteúdo programático completo está no Anexo II do Edital.

Prova de Títulos: De caráter classificatório.

• Somente serão convocados para esta etapa os candidatos aprovados na Prova Objetiva e classificados dentro de um limite específico por cargo/especialidade/jornada, conforme tabelas no Edital.
• A pontuação máxima da prova de títulos é de 10 pontos.
• Para cargos de Nível Médio (Técnico de Serviço de Saúde), a pontuação é atribuída por experiência profissional na área da Saúde (1 ponto por ano completo após 2 anos, máximo 10 pontos).
• Para cargos de Nível Superior (Cirurgião-dentista, Enfermeiro, Médico, Técnico Superior de Saúde), são considerados títulos de pós-graduação (Doutorado, Mestrado, Residência, Lato Sensu) e experiência profissional na área da Saúde.
• Os documentos comprobatórios para a Prova de Títulos deverão ser enviados eletronicamente em período a ser definido em edital de convocação específico.

Além das provas, os candidatos que se declararem Pessoas com Deficiência ou Negros serão submetidos a avaliações específicas (Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Verificação Fenotípica, respectivamente) antes da homologação do resultado final.

Em caso de empate na classificação final, os critérios de desempate incluem maior idade (prioritariamente para candidatos com 60 anos ou mais), maior pontuação em Conhecimentos Específicos, maior pontuação em Saúde Pública-SUS, e idade (ano, mês e dia de nascimento). Se o empate persistir, será realizado sorteio público.

O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Para mais informações, os candidatos devem consultar o Edital completo no site do IBFC e no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. Em caso de dúvidas, o IBFC disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) pelos telefones (11) 4788-1430, (31) 2595-0869 ou pelo e-mail concurso@ibfc.org.br, de segunda a sexta-feira úteis, das 9h às 18h.