O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou mudanças significativas na política de combustíveis do Brasil, aumentando a mistura de etanol na gasolina para 30% (E30) e de biodiesel no diesel para 15% (B15). De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão visa avançar na autossuficiência energética e reduzir os preços dos combustíveis, com implementação prevista para 1º de agosto.
A reunião que definiu essas medidas ocorreu no Ministério de Minas e Energia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira. As novas diretrizes buscam diminuir a dependência de combustíveis fósseis e fortalecer a produção nacional de biocombustíveis, contribuindo para a redução de emissões e o desenvolvimento econômico.
O presidente Lula destacou a capacidade do Brasil de conciliar a produção de alimentos e biocombustíveis, afirmando que o país pode crescer sem desmatar. O ministro Alexandre Silveira ressaltou que a medida permitirá zerar as importações de gasolina e gerar um excedente exportável de 700 milhões de litros por ano, fortalecendo o agronegócio e a agricultura familiar.
Com a transição para o E30, são esperados mais de R$ 10 bilhões em investimentos e a criação de 50 mil empregos. A redução do preço da gasolina pode chegar a 20 centavos por litro. O ministro destacou que o preço da gasolina já é mais baixo do que em dezembro de 2022, e a substituição do PPI pelo PPE deve trazer novas reduções.
Os testes com o E30, conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, confirmaram a segurança e viabilidade técnica das novas misturas. O governo também está atuando para combater fraudes no setor de combustíveis, com uma sala permanente envolvendo o MME, Polícia Federal e outros órgãos.
A aprovação do B15 representa um avanço na descarbonização do transporte pesado, reforçando o papel dos biocombustíveis na construção de uma matriz de transporte mais limpa. Espera-se mais de R$ 5 bilhões em investimentos em novas usinas e a criação de 4 mil empregos, além de um aumento de R$ 600 milhões na renda das famílias do Programa Selo Biocombustível Social.
Essas medidas incluem 5 mil novas famílias da agricultura familiar no programa, destacando o impacto positivo na economia e na sustentabilidade. O governo continua comprometido em enfrentar condutas ilícitas que distorcem a concorrência no setor, promovendo um ambiente mais justo e competitivo.