O governo federal anunciou um novo mecanismo que permitirá a hospitais privados e filantrópicos abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, as unidades de saúde privadas sem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários para descontar em impostos.
A iniciativa, apresentada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), visa reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela integra o programa Agora Tem Especialistas, relançado recentemente pelo governo.
Os primeiros atendimentos estão previstos para agosto, com foco em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias. As instituições interessadas devem aderir ao programa de transação tributária no Ministério da Fazenda, enquanto o Ministério da Saúde aprovará a oferta e controlará a execução dos atendimentos.
O teto para abatimento de dívidas foi fixado em até R$ 2 bilhões por ano, e o crédito tributário para descontos em impostos será limitado a R$ 750 milhões. A estratégia será formalizada por uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, a ser publicada no Diário Oficial da União.
Um painel de monitoramento unificará dados sobre os atendimentos, integrando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todas as entidades participantes deverão alimentar o sistema com dados atualizados.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa busca sanar instituições de saúde históricas e endividadas, que atualmente acumulam R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas. “Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação”, destacou Haddad.
