O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira, 25 de junho, a situação de emergência em sete municípios da Bahia devido à estiagem.
As cidades afetadas são Coronel João Sá, Morpará, Tremedal, Remanso, Uauá, Ourolândia e Umburanas. As portarias que oficializam os reconhecimentos – de números 1.891 e 1.905 – foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência humanitária, como a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e higiene, entre outros itens essenciais.
Atualmente, o estado da Bahia contabiliza 128 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor. Desse total, 100 são motivados pela estiagem, 26 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações apresentadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos. Após a aprovação, uma portaria com o valor autorizado é publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil. Os treinamentos têm como objetivo preparar os profissionais das três esferas de governo para a correta utilização do S2iD e aprimorar a gestão de riscos e desastres. A lista completa dos cursos pode ser acessada neste link.