Um grupo de 57 trabalhadores, sendo 30 piauienses, foi resgatado em situação análoga à escravidão na zona rural de Gentio do Ouro, na Bahia. A operação foi conduzida pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que inclui representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o procurador Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT-PI, informou que, no total, 57 trabalhadores foram resgatados, sendo 30 deles piauienses. A operação ocorreu nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, onde foram resgatados trabalhadores na atividade da carnaúba e do sisal.
“A operação aconteceu nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova. Lá, resgatamos 57 trabalhadores, sendo 30 piauienses na atividade da carnaúba, além de 12 cearenses. Além disso, resgatados outros 15 na atividade de sisal”, explicou, destacando que, no caso dos trabalhadores piauienses, o empregador era também piauiense.
Este é o primeiro caso de resgate de trabalhadores piauienses na atividade da carnaúba este ano. Edno Moura destacou a importância do trabalho de sensibilização e responsabilização da cadeia produtiva da carnaúba, que resultou na ausência de resgates nos últimos anos no Piauí. No entanto, ele alertou que outros estados estão sendo usados como rota de fuga para aliciamento e tráfico de trabalhadores piauienses.
Os trabalhadores estavam em alojamentos inadequados, com superlotação e sem instalações sanitárias. As refeições eram feitas ao relento, em condições precárias. “É uma situação de degradância prevista no Código Penal, configurando redução de trabalhadores a situação análoga à de escravidão”, afirmou Moura.
Parte dos trabalhadores resgatados já recebeu verbas rescisórias e indenizações por danos morais. No entanto, os 30 piauienses ainda não receberam suas indenizações, pois o empregador se recusou a pagar os direitos. O Ministério Público do Trabalho tomará medidas legais para garantir o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas presencialmente nas unidades do MPT ou pelo site, além do WhatsApp, no número (86) 99544 7488. As denúncias podem ser sigilosas e/ou anônimas.