O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, que destinará R$ 89 bilhões para crédito rural através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas, como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. Este valor é o maior já registrado para o setor. Em 2024, foram alocados R$ 76 bilhões, conforme informações da Agência Brasil.
Do total destinado à safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf, que celebra 30 anos de reconhecimento da agricultura familiar no desenvolvimento nacional. A taxa de juros para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão e mandioca, permanece em 3%, reduzindo para 2% em cultivos orgânicos ou agroecológicos. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a expansão do programa e a manutenção das taxas de juros.
“Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais alta é de 5% [em outras linhas de crédito]. É importante registrar que uma taxa de juro a 5% numa inflação de 5% é taxa de juro zero. É importante lembrar que uma taxa de juro a 3% num país com a inflação de 5% significa menos dois, é menos que juro zero”, disse Lula.
O presidente também ressaltou a importância das linhas de incentivo à mecanização do campo, tanto para aumentar a produtividade das lavouras quanto para melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores. Segundo ele, esses incentivos também impulsionam a indústria de máquinas e equipamentos.
Linhas de crédito
O plano safra para agricultores familiares inclui linhas de crédito para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos, conectividade e acessibilidade no campo. O governo informou que haverá condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos, com limite de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% a 40%.
Quintais produtivos são sistemas integrados que combinam práticas agrícolas, como hortas e criação de animais, conduzidos por mulheres, unindo atividade produtiva com a rotina doméstica. Outro destaque é o incentivo à mecanização no Programa Mais Alimentos, com o limite para compra de máquinas menores ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, mantendo a taxa de juros de 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.
Além disso, R$ 1,1 bilhão foi destinado ao Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões ao Proagro Mais. O governo também alocou R$ 3,7 bilhões para compras públicas de produtos da agricultura familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade.
O governo lançou ainda o Programa de Transferência de Embriões, visando estimular a inovação na cadeia leiteira e a qualidade genética do rebanho. Complementando os recursos para o setor rural, Lula anunciará nesta terça-feira (1º/7) o Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rural e programas para médios e grandes produtores.
Redução de agrotóxicos
Durante o evento, Lula assinou o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), uma estratégia do Estado para a transição agroecológica. O objetivo é promover práticas agrícolas mais seguras e saudáveis, com ações de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos e fortalecimento da assistência técnica.
O Pronara visa reduzir a dependência de insumos químicos sintéticos e promover sistemas de produção sustentáveis, com ênfase na agricultura familiar e na produção orgânica. Dados da FAO e OMS indicam que, em 2021, o Brasil liderava o consumo global de agrotóxicos, representando 22% do total.
O programa é resultado de um processo participativo, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com diversos ministérios, e conta com a contribuição de órgãos públicos e sociedade civil. O Pronara busca inserir o debate sobre o uso excessivo de agrotóxicos nas políticas nacionais de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar.