A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º de julho, a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país.
A Medida Provisória (MP) 1299/25, proposta pelo governo federal, visa responder aos diversos desastres naturais ocorridos recentemente. O texto segue agora para apreciação do Senado.
De acordo com informações do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal, os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de fortalecer as atividades de gestão de riscos e desastres. Estima-se que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam diretamente beneficiadas por essas ações.
Do montante total, R$ 220 milhões serão alocados para operações de custeio do ministério, enquanto R$ 300 milhões serão investidos em infraestrutura emergencial. As ações incluem apoio a municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos, inundações, granizo, enxurradas, colapso de edificações, vendavais, frentes frias, erosão continental ou costeira/marinha, rompimento e colapso de barragens, erosão de margem fluvial, deslizamentos, além de seca, estiagem e incêndios florestais.
Distribuição dos recursos
O governo informou que até o dia 30 de junho, R$ 209,3 milhões já haviam sido empenhados e R$ 86,3 milhões pagos. Pernambuco foi o estado que mais recebeu recursos, totalizando R$ 59,2 milhões, seguido pelo Pará com R$ 47,1 milhões. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso também foram beneficiados, recebendo R$ 21,2 milhões, R$ 17,6 milhões e R$ 11,3 milhões, respectivamente.
A relatora da medida, senadora Dorinha Seabra (União-GO), ressaltou a importância do aporte financeiro aos municípios devido aos eventos climáticos extremos. “Quanto ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a presente abertura de crédito extraordinário, tendo em vista que o Brasil, de fato, tem enfrentado uma série de eventos climáticos extremos que evidenciaram os impactos crescentes da mudança do clima no País, demandando não só ações de prevenção e mitigação de desastres, mas, sobretudo, preparação, resposta e reconstrução, diante dos eventos ocorridos”, justificou.