O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 10 de julho, um decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros mais leves, econômicos e movidos a energia limpa, fabricados no Brasil.
A medida faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tem como objetivo estimular a produção de veículos menos poluentes, gerar empregos e facilitar o acesso da população a modelos novos e mais seguros.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o decreto também busca incentivar a inovação na cadeia automotiva.
“A medida estimula o setor a ser mais inovador e sustentável, ao mesmo tempo em que contribui para a geração de empregos e torna os carros novos mais acessíveis e econômicos para a população”, destacou.
Carro Sustentável com IPI zero
A nova modalidade de Carro Sustentável foi criada para veículos compactos que atendam a quatro critérios:
- Emissão de menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
- Utilização de mais de 80% de materiais recicláveis;
- Produção nacional, incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem;
- Enquadramento na categoria de carro compacto.
Atualmente, a menor alíquota de IPI para esses veículos é de 5,27%. Com o decreto, as montadoras poderão solicitar o credenciamento de seus modelos junto ao MDIC. Após análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos veículos que terão o imposto zerado.
Nova tabela para demais veículos
Para os outros automóveis, o decreto cria um sistema de cálculo do IPI que considera fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade. A nova metodologia entra em vigor em 90 dias.
A alíquota base será de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para veículos comerciais leves, podendo ser ajustada conforme os seguintes critérios:
- Veículos mais eficientes e sustentáveis terão reduções no imposto.
- Carros com maiores níveis de poluição ou menor eficiência poderão ter acréscimos.
Um exemplo citado pelo governo mostra que um carro híbrido-flex poderá ter a alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%, caso atenda aos requisitos de eficiência energética e reciclabilidade.
A expectativa é que cerca de 60% dos carros vendidos no Brasil possam se beneficiar com a redução de imposto.
Investimentos e validade
Segundo o MDIC, o programa Mover já atraiu R$ 190 bilhões em investimentos de montadoras e fabricantes de autopeças. O decreto tem validade até dezembro de 2026 e não causará impacto fiscal, já que foi desenhado como um mecanismo de soma zero em relação ao volume total de vendas no país.