O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira, 11 de julho, a intenção de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
De acordo com informações do Ministério da Educação, a expansão do Pé-de-Meia exigirá um investimento adicional de R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para garantir essa ampliação orçamentária, o ministro tem mantido diálogos com representantes do Congresso Nacional.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Camilo Santana.
Expansão do programa
O Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024, inicialmente destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a “poupança do ensino médio” foi ampliada para estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Isso aumentou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público em um ano.
Atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico, determinando quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que podem somar até R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou o ministro.
O programa federal visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os jovens.