A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, 17 de julho, a Operação Fraus, com o objetivo de investigar uma suposta fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação tem como alvo uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
De acordo com a PF, entre os investigados estão servidores do INSS, correspondentes bancários e outros profissionais com conhecimentos técnicos que permitiam fraudar os benefícios assistenciais. A investigação aponta que o esquema funcionava há mais de dez anos, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco cidades do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Armação de Búzios, Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.
Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 74 mil em dinheiro, três veículos, armas de fogo, munições, joias, celulares, computadores, notebooks, mídias de armazenamento e documentos.
Segundo o delegado Adriano Espindula Soares, chefe da delegacia da PF em Macaé, a organização criminosa era bem estruturada e contava com a participação de agentes públicos que tinham acesso a plataformas restritas do INSS, como o aplicativo Meu INSS. “A liderança do grupo era exercida por um indivíduo cujo vulgo é Professor, ou o Rei do Benefício”, afirmou Soares.
Prejuízos e investigações
Durante seis meses de apuração, constatou-se um prejuízo de R$ 1,6 milhão, mas a investigação sugere que o valor pode ultrapassar R$ 30 milhões. A PF identificou os principais integrantes do esquema e obteve acesso a conversas e documentos que comprovam a entrada de pelo menos 415 requerimentos fraudulentos para o BPC/LOAS.
O volume de pedidos era tão grande que, em alguns casos, o grupo não conseguia abrir as contas bancárias a tempo para o recebimento do benefício, resultando na suspensão do pagamento.
“Com base em tudo isso, pode-se inferir que aqueles que, em situação de vulnerabilidade, realmente precisam [do benefício] tiveram seus recursos comprometidos”, destacou Soares.
Em nota, o Ministério da Previdência Social informou que o esquema começou a ser investigado a partir de um relatório da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). O ministério apoiou toda a apuração policial, incluindo a operação desta quinta-feira.
O BPC é um benefício assistencial que garante a pessoas a partir dos 65 anos, ou com alguma deficiência, o recebimento mensal de um salário mínimo, desde que comprovem não ter condições financeiras de se manter. O Bolsa Família também é concedido a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).