O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira, 18 de julho, a situação de emergência em mais quatro municípios baianos devido à estiagem prolongada. As cidades de Valente, Tanque Novo, Curaçá e Lajedo do Tabocal integram a lista de 19 municípios de diferentes estados afetados por desastres naturais, segundo portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o reconhecimento da situação permite que as prefeituras solicitem recursos da União para ações de socorro e assistência à população, como a distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio a trabalhadores e voluntários.
Além da Bahia, outros estados também tiveram municípios contemplados. No Ceará, Potiretama e Quixeramobim enfrentam o mesmo cenário de estiagem. Já no Amazonas, a cidade de Alvarães obteve reconhecimento por conta de inundações.
O Rio Grande do Sul foi o estado com maior número de cidades incluídas nas portarias, com oito municípios afetados por fortes chuvas e alagamentos, entre eles Cachoeira do Sul, Capão do Cipó e Pirapó. Também há registros de estragos causados por vendavais e granizo em cidades do Paraná e de Santa Catarina.
Como os municípios podem acessar os recursos
Para receber o apoio financeiro, as prefeituras precisam enviar ao MIDR um plano de trabalho detalhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e, após aprovação, o valor a ser liberado é oficializado por portaria no DOU.
O MIDR também oferece cursos on-line para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do sistema e na elaboração dos planos de trabalho.