Dois vereadores de Candiba, na Região de Guanambi, tiveram seus mandatos cassados após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A medida atinge Deusemar Reis e Jurandy Bomfim, eleitos pelo Solidariedade nas eleições de 2024, com 709 e 704 votos, respectivamente.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 17 de julho, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido Avante, que acusou o Solidariedade de fraude no preenchimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas.
De acordo com o tribunal, ficou comprovado que a candidatura de Clarice Lima de Azevedo foi utilizada de forma fictícia apenas para atender à exigência legal, configurando irregularidade.
Com a anulação de todos os votos recebidos pelo Solidariedade, será realizada uma nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Essa mudança deve abrir espaço para a entrada na Câmara Municipal de Manoel Messias, o “Bico Doce” (Avante), e Tati (PSD), segundo apurou o Portal Vilson Nunes.
A ação também questionava a candidatura de Joice da Silva Norte, mas neste caso o TRE-BA não identificou fraude. A sentença de primeira instância, que havia rejeitado a denúncia, foi parcialmente reformada pela corte eleitoral.
Os vereadores cassados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.