Um estudo realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos no Brasil torna-se mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa faixa etária tiveram filhos. Entre meninas de 10 a 14 anos, o número ultrapassou 49 mil. De acordo com a legislação, qualquer gestação nessa faixa etária é considerada resultado de estupro de vulnerável.
Segundo a pesquisa, que analisou a taxa de fecundidade entre adolescentes nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, um em cada cinco municípios apresenta taxas comparáveis às dos países mais pobres do mundo. Os dados indicam que a taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes. Este número é quase o dobro do observado em países de renda média alta, como o Brasil, e muito superior às taxas dos países parceiros no BRICS, onde a taxa máxima não ultrapassa 16,3 por mil.
De acordo com Aluísio Barros, epidemiologista e líder do estudo, o esperado era que a maioria dos municípios apresentasse indicadores semelhantes aos de países com nível de renda semelhante ao do Brasil. “Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média baixa ou até mesmo de baixa renda”, afirmou. O estudo aponta que 69% dos municípios brasileiros apresentam taxas piores que as esperadas para um país de renda média alta, sendo que 22% têm indicadores de fecundidade tão altos quanto os de países de baixa renda.
Disparidades Regionais
O estudo destaca que a Região Sul registra uma taxa de 35 por mil, enquanto no Norte a taxa mais do que dobra, atingindo 77,1 por mil. A disparidade se reflete na classificação dos municípios: 76% das cidades do Norte se enquadram na faixa de fecundidade de países de baixa renda, enquanto no Sudeste a proporção é de apenas 5,1%, no Sul, de 9,4%, no Nordeste, de 30,5%, e no Centro-Oeste, de 32,7%.
Segundo os dados, a privação socioeconômica é o fator mais associado às taxas elevadas. “Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as mais altas taxas de fecundidade adolescente”, conclui o estudo. Para Barros, os resultados mostram que o Brasil está falhando em proteger suas jovens e que são necessárias políticas públicas que ataquem as causas básicas do problema, como a pobreza e a evasão escolar.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) promove diversas ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso gratuito a métodos contraceptivos e programas de educação sexual. “As pesquisas são essenciais para compreendermos os múltiplos desafios que ainda enfrentamos no Brasil”, afirmou.
A pesquisa é destaque no lançamento de uma nova página no Observatório da Saúde Pública, que visa monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no país. A iniciativa é uma parceria com a Umane, organização da sociedade civil que fomenta projetos no âmbito da saúde pública.