O Brasil anunciou que se unirá à ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel, acusando-o de genocídio na Faixa de Gaza. De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão do governo brasileiro baseia-se na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, destacando a necessidade de cumprir obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário.
A Convenção do Genocídio foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial para prevenir crimes contra a humanidade. A ação da África do Sul, apresentada em janeiro de 2024, acusa Israel de violar essa convenção, alegando “conduta genocida” e “assassinato em massa de civis em Gaza”.
Durante a sustentação oral, representantes sul-africanos argumentaram que há uma tentativa de “destruição da vida palestina” por meio de ataques a áreas seguras e campos de refugiados, além de impedir assistência humanitária e destruir infraestruturas. Israel nega as acusações.
O governo brasileiro, ao anunciar sua adesão ao processo, destacou que a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das violações em Gaza e na Cisjordânia. O comunicado menciona ataques à infraestrutura civil, incluindo sítios religiosos e instalações das Nações Unidas, além de violência por colonos extremistas na Cisjordânia.
Também são relatados massacres de civis, principalmente mulheres e crianças, durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza, e o uso da fome como arma de guerra.
Outras violações apontadas incluem a dominação à força de territórios e a ampliação de assentamentos ilegais. Desde o início da ofensiva israelense contra Gaza, em resposta aos ataques do grupo Hamas em outubro de 2023, quase 60 mil palestinos foram mortos em ataques aéreos, bombardeios e tiroteios.
O ataque do Hamas resultou na morte de 1,2 mil pessoas e na captura de 251 reféns.