A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (25) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 671,52.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,6 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, são pagos três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses; um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes; R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos; e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Pagamentos antecipados e mudanças na legislação
Na sexta-feira (18), beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento antecipadamente, independentemente do NIS. A medida abrangeu 497 municípios do Rio Grande do Sul e algumas cidades em Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo. Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias com membros que consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança só afeta famílias que entraram na fase de transição desde o mês passado. Quem se enquadrou na regra até maio continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses e retornará em agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família e a mulheres vítimas de violência doméstica.