Os trabalhadores com contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram a receber a distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do fundo em 2024, conforme anunciou a Caixa Econômica Federal. A distribuição, que tradicionalmente ocorre em agosto, foi antecipada para o final deste mês.
De acordo com a Caixa, o dinheiro será depositado nos próximos dias, com o valor de referência baseado no saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2024. Trabalhadores com mais de uma conta receberão o crédito em todas, proporcionalmente ao saldo.
A antecipação foi possível após o Conselho Curador do FGTS publicar uma resolução aprovando o balanço do fundo em 2024. Na quinta-feira (24), o Conselho aprovou a distribuição de R$ 12,929 bilhões, equivalente a 95% do lucro do fundo no ano passado. A quantia será dividida proporcionalmente entre os cotistas, com valores maiores para quem possui saldos maiores.
Distribuição e Rendimento
Para calcular a parcela do lucro a ser depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano passado por 0,02042919. Isso significa que, para cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 20,43. Por exemplo, quem tinha R$ 2 mil receberá R$ 40,86, e quem tinha R$ 5 mil receberá R$ 102,15.
O percentual do lucro a ser repassado foi definido pelo Conselho Curador e corresponde a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado. Com a distribuição do lucro, o rendimento do FGTS neste ano será de 6,05%, superando a inflação oficial de 4,83% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024.
Apesar de superar a inflação, o rendimento do FGTS foi inferior ao da caderneta de poupança, que rendeu 6,41% no ano passado. A poupança foi influenciada pela taxa Selic, que quando acima de 8,5% ao ano, rende 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR).
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a TR. No entanto, desde 2017, a distribuição dos lucros melhora o rendimento do fundo. O crédito, que inclui o rendimento tradicional mais a distribuição do lucro, é incorporado ao saldo da conta.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve garantir uma correção mínima pelo IPCA. Contudo, essa correção não é retroativa e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento. Se o rendimento total do FGTS ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador deve definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.