O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 28 de maio, o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. De acordo com a Agência Brasil, os estudantes do ensino médio da rede pública, nascidos em janeiro e fevereiro, são os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência às aulas.
O programa é destinado a alunos matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tenham presença mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem de forma escalonada até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos. O calendário de pagamento é o seguinte: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 28 de julho; março e abril, em 29 de julho; maio e junho, em 30 de julho; julho e agosto, em 31 de julho; setembro e outubro, em 1º de agosto; e novembro e dezembro, em 4 de agosto.
Depósitos e movimentação
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar, através do aplicativo Caixa Tem, caso o aluno tenha 18 anos ou mais. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os participantes podem consultar o status de pagamentos, informações escolares e regras do programa no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. As informações relativas ao pagamento também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos: por matrícula registrada no início do ano letivo, por frequência mínima escolar de 80%, por conclusão e aprovação em cada ano letivo e participação em avaliações educacionais, e por participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A soma total do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública e funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição, pois todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.