Nos últimos dez anos, os casos de assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 201,43%, passando de 70 casos em 2014 para 211 em 2024. Os dados são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Do total de vítimas, 159 eram homens e 52 mulheres. Os estados com maior número de mortes foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). Na Bahia, 23 indígenas foram assassinados. Cerca de 34% das vítimas tinham entre 20 e 29 anos.
O relatório também aponta um aumento nos episódios de violência contra a pessoa, com 424 registros em 2024, comparados a 248 em 2014. As categorias incluem abuso de poder, ameaça de morte, ameaças várias, assassinatos, homicídio culposo, lesões corporais, racismo e discriminação étnico-cultural, tentativa de assassinato e violência sexual.
Impacto do Marco Temporal
O ano de 2024 foi o primeiro sob a vigência do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com o Cimi, a legislação coloca os direitos dos povos indígenas às suas terras em uma situação de vulnerabilidade sem precedentes desde a Constituição de 1988.
O documento relata 154 conflitos relacionados a direitos territoriais em pelo menos 114 Terras Indígenas em 19 estados. O Cimi destaca ataques armados contra comunidades indígenas, especialmente nos territórios Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, Avá-Guarani, no Paraná, e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia.
Segundo o relatório, aproximadamente dois terços das terras indígenas que registraram conflitos em 2024 não estão regularizadas. Essas áreas concentraram 101 dos 154 casos de conflitos registrados.
O Ministério dos Povos Indígenas, em nota à Agência Brasil, afirmou que sempre se posicionou contra a Lei do Marco Temporal. A pasta destacou que, desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas e participou da assinatura de 11 portarias declaratórias.
O ministério ressaltou que as homologações nos últimos dois anos já superaram o total dos dez anos anteriores à sua criação. A pasta busca soluções para acabar com o ciclo de violência em conflitos fundiários, agravados pela lei do marco temporal.