A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira, 30 de julho, o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 671,52.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 19,6 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em 18 de julho, beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento antecipado, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul e de algumas cidades em Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo. Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Regra de Proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança só abrange famílias que entraram na fase de transição desde o mês passado.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses e retornará em agosto. Apenas famílias incluídas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber o Auxílio Gás.
A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família, assim como a mulheres vítimas de violência doméstica.