A partir desta sexta-feira, 1º de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, uma nova portaria permite que dívidas de ressarcimento ao SUS sejam convertidas em serviços na rede privada. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e faz parte do programa Agora Tem Especialistas.
O objetivo é ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. Espera-se que, inicialmente, R$ 750 milhões em dívidas de operadoras sejam transformados em consultas, exames e cirurgias. Anteriormente, essas dívidas eram destinadas ao Fundo Nacional de Saúde.
Como vai funcionar
A assistência oferecida pelos planos de saúde aos pacientes do SUS incluirá procedimentos nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, que são as mais carentes de serviços especializados. A demanda de estados e municípios também será considerada.
Para participar, os planos de saúde devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As operadoras precisam comprovar capacidade técnica e operacional, além de oferecer uma matriz de serviços que atenda às necessidades do SUS.
Os planos de saúde devem realizar mais de 100 mil atendimentos mensais para receber pelo programa. Excepcionalmente, será considerado um mínimo de 50 mil atendimentos mensais para planos de menor porte em regiões com alta demanda por serviços de média e baixa complexidade.
Os serviços prestados gerarão o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.
Fiscalização
A ANS informou que a iniciativa será acompanhada de mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento. Multas e penalidades para operadoras continuam vigentes, caso necessário.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.