O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da participação social nas políticas de governo durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Segundo Lula, a inclusão da sociedade é essencial para evitar que a política se torne desacreditada.
De acordo com a Agência Brasil, o Conselhão, composto por representantes da sociedade civil, tem a função de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo. Lula enfatizou que o órgão funciona como uma ouvidoria, permitindo que a sociedade se manifeste, faça propostas e cobre ações do governo.
O colegiado, criado em 2003, foi extinto em 2019 e recriado em 2023. Lula afirmou que o país perdeu muito durante o período em que o conselho esteve inativo e ressaltou a importância de sua reativação para promover uma democracia participativa.
Durante o evento, foram assinados atos de propostas geradas no âmbito do Conselhão. Entre eles, destaca-se o decreto que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com o objetivo de garantir os direitos e promover o desenvolvimento integral das crianças de até 6 anos de idade.
Além disso, foram empossados os membros do Conselho Consultivo para a Transformação Digital, que trabalharam na construção da Política Nacional Brasil Digital 2030+. Também foi assinado um protocolo de intenções no âmbito do Programa Amazônia Mais Digital, Menos Desigual, visando reduzir desigualdades sociais e econômicas por meio da tecnologia.
Outro protocolo foi assinado dentro da iniciativa Arco da Dignidade da População Negra, que busca garantir igualdade de direitos e oportunidades. Os conselheiros também apresentaram um portfólio de investimentos para transformação ecológica, com previsão de R$ 430 bilhões em investimentos para 2.540 projetos, a ser apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, em Belém (PA).
Por fim, foram discutidas propostas para a redução do spread bancário, com 40 sugestões divididas em seis eixos temáticos, incluindo inadimplência, combate a fraudes, e competitividade. A nova composição do colegiado, com 131 novos conselheiros e 155 reconduzidos, foi empossada para assessorar o presidente nos próximos dois anos.
O Conselhão continuará com painéis e mesas temáticas ao longo do dia, reunindo ministros, autoridades e conselheiros para debater temas de interesse.