A presidência da COP30 está acompanhando como os países estão incorporando os direitos indígenas e das mulheres em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). De acordo com informações da Agência Brasil, a diretora executiva da COP30, Ana Toni, informou que até o momento, apenas 22 países submeteram suas NDCs à conferência.
“Estamos olhando para todas as NDCs que estão chegando. Queremos que todos os países incluam as terras indígenas, os direitos indígenas e os direitos das mulheres em suas NDCs”, afirmou Ana Toni.
O tema foi discutido em uma reunião conjunta das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O evento teve como tema “COP 30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”.
Ana Toni destacou que a COP no Brasil será uma conferência das pessoas, com foco nas populações mais afetadas, como mulheres, quilombolas e indígenas. “Mas não só olhar para as pessoas como as vítimas do clima, mas também como lideranças que vão nos ensinar como sair do problema da mudança do clima. Não podemos esquecer que ação climática é ação humana”, acrescentou.
Durante o debate, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a pasta está em mobilização contínua pelo Brasil para dialogar com as comunidades indígenas sobre a COP30 e esclarecer a importância do evento. Ela ressaltou a necessidade de garantir acesso direto aos financiamentos climáticos para organizações indígenas. “Precisamos fazer mais recursos chegarem ao chão dos territórios. Isso vai trazer um impacto enorme porque viabiliza que os povos indígenas façam seu próprio trabalho de proteção ambiental. Sem povos indígenas, não há justiça climática”, destacou a ministra.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, mencionou que a pasta está desenvolvendo um protocolo para proteger as mulheres em emergências climáticas. “Cada vez que o Brasil tem um desastre natural, a gente sabe que são as mulheres que cumprem uma agenda de reconstrução e salvação de sua comunidade, porque as mulheres são solidárias”, ressaltou.
O ministério também está preparando uma programação especial para a COP30 para consolidar a participação das mulheres no debate. “Precisamos ainda comprovar que as mulheres são capazes de debater esse tema, que às vezes fica só com os homens especialistas”, defendeu a ministra.
O seminário foi organizado a pedido das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Dandara (PT-MG), Dilvanda Faro (PT-PA), Duda Salabert (PDT-MG) e Elcione Barbalho (MDB-PA). As parlamentares visam fortalecer a atuação conjunta das comissões na construção de uma agenda legislativa e política alinhada com os compromissos de justiça climática, proteção dos territórios e promoção da igualdade de gênero.