O Ministério das Cidades divulgou a lista de municípios selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida, Urbano Sub50, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para subsidiar moradias em áreas urbanas com população de até 50 mil habitantes. Ao todo, 2.726 municípios foram contemplados, totalizando 60.069 unidades habitacionais previstas.
As prefeituras selecionadas devem cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030) até 12 de setembro de 2025. Já os municípios com propostas habilitadas terão prazo até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para contratação junto à Caixa Econômica Federal.
De acordo com a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, serão contratadas até 30 mil unidades habitacionais nesta etapa. O valor máximo de repasse da União para produção ou aquisição de cada unidade é de R$ 140 mil.
“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, afirmou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
Cada município pôde inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção. A lista completa está disponível no site do Novo PAC.
Distribuição por estados
Entre os destaques, São Paulo lidera com 7.945 unidades distribuídas em 363 municípios, seguido por Bahia (7.290 unidades, 328 municípios) e Minas Gerais (7.194 unidades, 344 municípios). Estados como Roraima (280 unidades, 13 municípios) e Amapá (320 unidades, 14 municípios) aparecem com menor número de projetos aprovados.
O programa visa ampliar o acesso à moradia digna e estimular o desenvolvimento urbano em pequenas cidades, reforçando o papel do Minha Casa, Minha Vida como uma das principais políticas habitacionais do país.