O uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade têm gerado discussões intensas. O influenciador Felca Bress trouxe à tona denúncias sobre perfis que divulgam imagens de menores em situações inadequadas. Especialistas destacam a necessidade de regras claras para combater a exploração de crianças e adolescentes online.
De acordo com a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais. Especialistas afirmam que as plataformas incentivam a exposição pessoal para gerar lucro, sem se responsabilizar pelos riscos ou crimes cometidos. A regulamentação é vista como essencial para proteger a população.
Rodrigo Nejm, psicólogo e especialista em educação digital no Instituto Alana, defende que as redes sociais devem ter limites sobre o que é explorado comercialmente. Ele critica a exploração da infância de forma adultizada e sexualizada. Nejm ressalta que a lógica do engajamento nas redes leva famílias e crianças a se exporem em busca de likes e compartilhamentos.
Regulação e Projeto de Lei
A coordenadora-geral de pesquisa do Netlab, Débora Salles, afirma que a regulação das plataformas é necessária para proteger não apenas crianças, mas toda a população. Ela destaca que as plataformas têm capacidade técnica para moderar conteúdos, mas não o fazem por não serem obrigadas. O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu criar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei sobre a adultização infantil nas redes sociais.
O projeto de lei 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira, é uma das bases para o novo texto. Ele exige que as empresas criem mecanismos para evitar conteúdos com erotização de crianças e prevê multas para as plataformas que descumprirem a legislação. Nejm destaca a importância do projeto para regular e responsabilizar as plataformas.
A Sociedade Brasileira de Pediatria solicitou urgência na aprovação do projeto, que já passou pelo Senado. A pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) revela que 93% da população de 9 a 17 anos usa a internet, e 83% têm perfil próprio nas redes sociais.
Adultização e Riscos
A “adultização” é a exposição precoce de crianças a comportamentos e responsabilidades de adultos. Débora Salles explica que isso não se limita à erotização, mas inclui influenciadores mirins que se afastam do que a infância deveria ser. Crianças são expostas a padrões inatingíveis, o que pode gerar impactos psicológicos e físicos.
Tiago Giacometti, psicólogo, destaca que a forma como interpretamos o mundo é construída desde cedo, e a exposição online pode impactar o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças. Além disso, há o risco de redes de pedofilia utilizarem imagens e vídeos de crianças publicados nas redes sociais.
Débora Salles alerta que as redes sociais não são ambientes seguros e recomenda que crianças e adolescentes usem a internet sob supervisão dos pais. Ela enfatiza que é importante monitorar o que as crianças fazem online para protegê-las de crimes como pedofilia e extremismo.