Os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram nesta terça-feira, 19 de agosto, medidas de supervisão estratégica para cursos de medicina que apresentarem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), previsto para outubro de 2025. O anúncio foi feito na sede do Ministério da Educação (MEC).
A edição de 2025 do Enamed terá mais de 96 mil inscritos, quase três vezes mais que a última edição do Enade. O exame será obrigatório para estudantes concluintes do 6º ano dos cursos de graduação em medicina e, pela primeira vez, fará parte da seleção para programas de residência médica pelo Enare.
Os resultados estão previstos para dezembro de 2025 e subsidiarão ações de regulação e supervisão dos cursos com desempenho considerado insuficiente. A partir de 2026, o exame será aplicado anualmente aos alunos do 4º ano, antes do internato, e do 6º ano. A nota do 4º ano terá peso de 20% na nota do Enare.
Novas Diretrizes curriculares
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 7 de agosto, após consulta a universidades, entidades médicas, gestores e sociedade civil.
As diretrizes visam alinhar a formação médica às necessidades da população e ao fortalecimento do SUS, considerando também inovações tecnológicas, mudanças climáticas e equidade.
Fiscalização e supervisão estratégica
Os cursos com desempenho abaixo do esperado no Enamed 2025 (faixas 1 e 2 em escala de 1 a 5) serão submetidos a supervisão estratégica e a medidas cautelares, que incluem:
- Impedimento de ampliação de vagas;
- Suspensão de novos contratos do Fies;
- Suspensão da participação no Prouni;
- Suspensão da participação em outros programas federais de acesso ao ensino superior;
- Redução de vagas para ingresso (cursos nota 2);
- Suspensão do ingresso de novos estudantes (cursos nota 1).
Os resultados do Enamed 2026 poderão agravar ou suspender medidas cautelares já aplicadas. O MEC poderá, ao final do processo, desativar cursos ou reduzir vagas, com possibilidade de visitas de verificação in loco. Todas as escolas médicas serão visitadas em 2026.
Avaliação contínua da qualidade
A aplicação anual do Enamed e a divulgação dos resultados em escala interpretativa permitirão o acompanhamento sistemático da qualidade dos cursos de medicina ao longo do tempo. A medida busca garantir que os cursos estejam alinhados aos padrões de formação médica e à segurança do paciente.