Com o tema “As famílias, assim como as estações, não param”, a sexta edição do Circuito Baiano de Direito das Famílias e Sucessões acontece nesta quarta, 20 de agosto, e quinta-feira (21), no auditório Lúcia Dórea (Cemae), em Vitória da Conquista.
O evento, realizado pela primeira vez no município, tem formato híbrido e é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), com apoio da Prefeitura Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A expectativa é de que cerca de 400 pessoas participem ao longo dos dois dias de programação.
Presente na solenidade de abertura, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância do evento para o município, que é referência na defesa dos direitos da criança e do adolescente — pauta que se entrelaça com o Direito das Famílias.
“A estrutura familiar mudou bastante ao longo dos anos. Ter, aqui em nossa cidade, especialistas discutindo esse tema é fundamental. Queremos superar os conflitos familiares, mas, para isso, é essencial que os operadores do Direito estejam atualizados com as transformações que atingem as famílias. Vitória da Conquista se sente honrada em sediar um evento dessa magnitude”, afirmou a gestora.
O evento é coordenado pelo Núcleo do IBDFAM em Vitória da Conquista, formado por cinco advogados e um juiz. De acordo com a organizadora e coordenadora do núcleo, Jamille Alves, o objetivo é ampliar o debate e compartilhar conhecimento sobre o Direito de Família, especialmente em um momento de reformas no Código Civil.
“É a primeira vez que o circuito se regionaliza, e nossa proposta é discutir os impactos do Direito de Família na atualidade. Esperamos estudantes, advogados e profissionais interessados na temática, que certamente sairão daqui mais preparados para atuar”, destacou Jamille.
Além da prefeita Sheila Lemos, participaram da solenidade de abertura o promotor de Justiça Beneval Motim, a presidente do IBDFAM Bahia, Fernanda Barreto (por videoconferência), o segundo vice-presidente do instituto no estado, Victor Macedo, o diretor de Magistrados do IBDFAM Bahia, desembargador Alberto Raimundo, a coordenadora da 2ª Regional da Defensoria Pública, Ana Luiza Silva, e o representante da OAB, Guilherme Oliveira.
O primeiro dia contou com duas palestras: “As famílias, assim como as estações, não param”, com o desembargador Alberto Raimundo, e “Demanda de Família em Juízo: Aspectos práticos”, ministrada pelo juiz titular da 2ª Vara de Família de Vitória da Conquista, Pablo Venício Novaes.
Valorização do interior
A defensora pública estadual, Ana Luiza Silva, ressaltou a importância da interiorização do circuito.
“Sair do eixo das capitais é essencial. A realização do evento aqui valoriza o interior, fortalece o debate e promove o aprimoramento das práticas no Direito de Família. É uma área que representa boa parte da atuação da Defensoria Pública, e por isso fazemos questão de participar”, afirmou.
A estudante de Direito Milene Alves também celebrou a oportunidade de vivenciar o circuito pela primeira vez em sua cidade.
“Esse encontro me motivou muito, principalmente por ser a primeira vez que o IBDFAM realiza um evento aqui. São temas que todos deveriam conhecer. Como estudante, acredito que será uma experiência enriquecedora, especialmente com discussões sobre parentalidade e o uso da inteligência artificial no Direito”, comentou.