O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira, 25 de agosto, o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. De acordo com a Agência Brasil, os beneficiados são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, informou que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (1º).
Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, é necessário ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 1º de setembro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O calendário é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
- Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.
A parcela única dos concluintes aprovados no semestre da modalidade EJA também será paga no período de 25 de agosto a 1º de setembro, no valor de R$ 1 mil.
A sexta parcela da chamada poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar.
Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos, informações escolares e regras do programa. As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A poupança do ensino médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, por matrícula registrada no início do ano letivo;
- Incentivo-frequência: pago em nove parcelas durante o ano, no valor de R$ 200, por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas;
- Incentivo-conclusão: pago por conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo-Enem: pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio, no valor de R$ 200 em parcela única.
Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio. O programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública e funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição, pois todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.