A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira, 27 de agosto, o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 671,54.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 19,19 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 12,86 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família inclui três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses; um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes; R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos; e R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações no aplicativo Caixa Tem.
Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento antecipadamente no último dia 18, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul e de algumas cidades nos estados do Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe. Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Regra de proteção
Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81. Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança só abrange novas famílias na fase de transição.
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor para este mês foi mantido em R$ 108. O programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia 5,13 milhões de famílias neste mês.
A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, manteve o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Somente quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família e a mulheres vítimas de violência doméstica.