O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta quarta-feira, 27 de agosto, o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para beneficiários nascidos em maio e junho. O programa é destinado a estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
De acordo com a Agência Brasil, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, informou que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º). Para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter uma presença mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (1º), conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O calendário de pagamentos é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
- Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.
A parcela única dos concluintes aprovados no primeiro semestre da modalidade EJA do ensino médio, em 2025, também será paga no período de 25 de agosto a 1° de setembro, no valor de R$ 1 mil.
A sexta parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar, através do aplicativo Caixa Tem, disponível para alunos com 18 anos ou mais. Para menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
No aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, os participantes podem consultar o status de pagamentos, informações escolares e regras do programa.
Incentivos
A poupança do ensino médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, por matrícula registrada no início do ano letivo;
- Incentivo-frequência: pago em nove parcelas de R$ 200 durante o ano, por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas;
- Incentivo-conclusão: pago por conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil, com saque dependente da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo-Enem: pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano de conclusão do 3º ano do ensino médio, em parcela única de R$ 200.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.