A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu nesta sexta-feira, 29 de agosto, a situação de emergência em 12 municípios brasileiros atingidos por estiagem, seca e vendaval. A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios de Jaguarari, Jussara e Mairi passam por um período de estiagem e agora contam com o reconhecimento federal, o que possibilita às prefeituras solicitar recursos para ações emergenciais.
Além dos baianos, outras cidades do Nordeste também sofrem com a estiagem: Congo, Frei Martinho, Monte Horebe e Nova Olinda (Paraíba), além de Inajá e São Joaquim do Monte (Pernambuco). Já Setubinha (MG) e Felipe Guerra (RN) enfrentam seca, caracterizada por ausência de chuvas ainda mais prolongada e severa. No Sudeste, Caraguatatuba (SP) obteve reconhecimento em razão de vendaval.
Apoio emergencial
Com a medida, os municípios reconhecidos podem solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil, como fornecimento de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene, limpeza e dormitório, entre outros auxílios imediatos.
Procedimento
A solicitação deve ser feita pelas prefeituras através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e define os valores a serem liberados. Após aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o montante destinado a cada cidade.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online gratuitos para preparar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na execução de ações de proteção e defesa civil.